Leonardo Leonel Rodrigues | Minhas publicações no JusBrasil

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Leonardo Leonel Rodrigues

Publicações

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Leonardo Leonel Rodrigues

Artigo · há 6 meses

Arrematei imóvel alugado. A partir de quando começo a receber os aluguéis?

Caso você arremate imóvel alugado, saiba que tem o direito de receber os valores relativos ao aluguel a partir da lavratura do auto de arrematação . Isso porque, o Superior Tribunal de Justiça firmou...

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Artigo · há 8 meses

STF e o imposto de renda sobre ganho de capital no inventário e na doação

É vantajoso realizar a transmissão hereditária ou doação de bens a valor de mercado, pois não incidirá a cobrança de imposto de renda sobre ganho de capital (alíquota de 15%) em caso de venda futura....

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Notícia · há 9 meses

Suspensa cobrança das parcelas de vítima de falsa promessa de contemplação em consórcio

Consumidor que firmou três contratos de consórcios com a empresa Recon Administradora de Consórcios Ltda., teve deferido pedido de tutela provisória de urgência para suspender as cobranças das...

Leonardo Leonel Rodrigues

Artigo · há 11 meses

Após a consolidação da propriedade em nome do credor, não é possível purgar a mora, mas apenas exercer o direito de preferência

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça era no sentido de que a purga da mora poderia se dar no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação prevista no art. 26 , § 1º , da Lei n. 9.514 /1997 (...

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Notícia · ano passado

Bradesco é condenado a indenizar vítima do golpe do falso leilão de carro

O Banco Bradesco foi condenado, de forma solidária, a indenizar vítima de golpe do falso leilão de veículo. Consta dos autos que o consumidor arrematou quatro veículos, duas caminhonetes e dois...

Leonardo Leonel Rodrigues

Artigo · ano passado

Meu imóvel foi tomado pelo banco. Posso cobrar a diferença entre o valor da dívida e de avaliação?

O financiamento imobiliário garantido por alienação fiduciária de coisa imóvel, é o negócio jurídico pelo qual o devedor fiduciante transfere ao credor fiduciário a propriedade resolúvel de coisa...

Leonardo Leonel Rodrigues

Artigo · ano passado

Parcelamento no leilão judicial: orientações práticas

1. No 1º leilão, o valor do lance não pode ser inferior ao da avaliação (art. 891, I, CPC). 2. No 2º leilão, o valor do lance não pode ser considerado vil, ou seja, inferior ao mínimo estipulado pelo...

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Artigo · há 2 anos

Golpe do falso leilão de veículo na visão dos tribunais estaduais

Caro leitor, se os bancos tivessem mais cautela na conferência dos documentos recebidos para a abertura de conta bancária, não teríamos diariamente os milhares de golpe do falso leilão de veículo. Em...

Leonardo Leonel Rodrigues

Notícia · há 2 anos

Banco Stone é condenado a indenizar vítima do golpe do falso leilão de veículo

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento da apelação n. 1011843-67.2022.8.26.0100 , reformou sentença para condenar o Banco Stone (Stone Pagamentos S.A), ao pagamento de...

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Artigo · há 2 anos

Orientações práticas para o arrematante de imóvel ocupado em leilão extrajudicial

1 - Arrematação e transferência Após arrematar imóvel ocupado em leilão extrajudicial, será expedida carta de arrematação pela empresa leiloeira, a qual deverá ser levada a registro no cartório de...

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