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Leonardo Leonel Rodrigues
Comentários
(
5
)
Leonardo Leonel Rodrigues
Comentário ·
há 2 anos
De quem é a responsabilidade pelos débitos de tarifas de água e esgoto anteriores a aquisição do imóvel?
Leonardo Leonel Rodrigues
·
há 5 anos
Adidelson, tudo bem?
Não é possível o proprietário do imóvel (atual e último comprador/arrematante) ter utilizado o serviço antes da aquisição e/ou imissão na posse do imóvel.
Veja:
2020 - Jusbrasil era proprietário e contratou e utilizava dos serviços
2021 - Adidelson adquiriu/arrematou o imóvel
- Qual a razão de Adidelson pagar débito contraído por Jusbrasil?
Aqui não pode a empresa se negar a restabelecer o fornecimento sob o fundamento da existência de débito pretérito. Deve a concessionária cobrar daquele que efetivamente se utilizou do serviço.
Por isso, a responsabilidade pelo pagamento "dos débitos anteriores a aquisição do imóvel" é daquele que efetivamente se utilizou dos serviços.
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Leonardo Leonel Rodrigues
Comentário ·
há 2 anos
Ação judicial contra o Estado de Goiás para pagamento de auxílio-alimentação
Joao Lucas Oliveira Protasio
·
há 2 anos
Bem esclarecedor.
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Leonardo Leonel Rodrigues
Comentário ·
há 3 anos
Revisão do FGTS e apuração das diferenças devidas pela substituição da TR
Joao Lucas Oliveira Protasio
·
há 3 anos
Artigo esclarecedor. Parabéns!
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Leonardo Leonel Rodrigues
Comentário ·
há 4 anos
Falsa promessa de imediata contemplação em consórcio é causa de anulação do contrato e de dano moral
Leonardo Leonel Rodrigues
·
há 4 anos
Boa noite.
O judiciário não aplica a tese a todos os casos de desistência do consórcio. Pelo contrário, a aplicação é rigorosa e demanda comprovação do fato alegado, qual seja, falsa promessa - de que a parte foi ludibriada.
Foram acrescentadas ementas dos últimos cinco anos, incluindo o ano de 2020.
Abraço.
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Leonardo Leonel Rodrigues
Comentário ·
há 4 anos
Tabela Price tem Juros Compostos?
Joao Lucas Oliveira Protasio
·
há 4 anos
Matéria polêmica e muito bem exposta no artigo. Parabéns.
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